Acelerar concessão de patentes pode aumentar fraudes, diz especialista

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Pedro Nunes Barbosa, coordenador do curso de pós-graduação em patentes da PUC-Rio, defende a ideia de que, assim como a baixa proteção à invenção estimula a falta de interesse pela inovação, protegê-la em excesso também não traz benefícios, uma vez que essa medida também inibiria a criação e levantaria barreiras ao livre comércio.

Existe um acordo internacional denominado Trips, cujo principal fundamento é proteger os direitos de criação sempre visando à propagação da inovação e ao fortalecimento da atividade comercial, ao qual toda nação integrante da OMC (Organização Mundial do Comércio) deve obrigatoriamente aderir. Inclusive, nosso país já é signatário do Trips desde 1994.

Barbosa declara que o problema em aumentar a concessão de patentes não está no fato de todas as pessoas as conseguirem, mas sim na possibilidade de concedê-la a quem não merece. Explica ainda que, por exemplo, quando algo já patenteado no exterior recebe proteção no Brasil, é possível que isso crie obstáculos à importação, o que iria contra aos preceitos da OMC. Também, a impressão de que investir tempo e dinheiro em projetos inéditos e inovadores se torna recorrente caso sejam concedidas patentes para todo mundo.

 

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Fonte: Pequenas empresas e grandes negócios - revistapegn.globo.com

Por Bruna Falcone Zauza

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