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Prazo para instalação do ponto eletrônico é prorrogado para setembro

O novo ponto eletrônico irá emitir um comprovante a cada vez que o empregado bater o ponto.

Mais uma vez, o Ministério do Trabalho e Emprego adiou a obrigatoriedade de instalação de ponto eletrônico (controle da jornada de trabalho) por empresas com mais de 10 funcionários. O prazo que acabaria nesta terça-feira, 1º de março foi prorrogado para 1º de setembro de 2011.

O governo pretende montar um grupo de trabalho com a finalidade de elaborar estudos para revisão e aperfeiçoamento do chamado Sistema de Registro Eletrônico de Ponto. A partir de agora, os empregadores poderão adotar sistemas alternativos de controle da jornada de trabalho, desde que autorizados por convenção ou acordo coletivo de trabalho.

O novo ponto eletrônico irá emitir um comprovante a cada vez que o empregado bater o ponto, além disso, o relógio não poderá ser bloqueado nem ter os dados editados.

Diversas entidades criticaram o novo sistema que obriga a impressão de comprovante. As empresas, alegaram aumento dos custos para adquirir os novos relógios e também a possibilidade de demora e geração de filas enquanto os trabalhadores esperam a emissão do papel. Em julho, o ministério divulgou comunicado dizendo que o processo seria rápido e não provocaria filas.

O sistema estava previsto para ser instalado nas empresas em 26 de agosto de 2010, mas acabou sendo adiado para 1º março deste ano.

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